E CONTINUAM ROUBANDO NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Mapas antigos do litoral norte apreendidos em operação contra a exportação ilegal de obras de arte

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agosto 9, 2013Uncategorized

A Operação Tesouro Nacional, que tem o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), cumpriu um mandado de busca e apreensão em Ubatuba como parte de uma investigação especial. O Delegado da Policia Federal José Roberto de Macedo, disse a equipe de comunicação da FundArt, que ao todo foram recolhidas mais de duzentas obras artísticas, como livros antigos, manuscritos e fotografias.

Entre o material, o Delegado contou que também foram encontrados mapas da região do litoral norte de São Paulo, alguns do início do século XVIII. As obras, estariam sendo vendidas para o exterior, principalmente para países europeus.
Investigações
De acordo com o delegado, o suspeito do comércio ilegal, utilizava um website próprio para vender as obras, e também, outros sites de compra e venda online.
As investigações do caso foram iniciadas em 2011, após a apreensão pela Receita Federal de um livro escrito em alemão do século XIX, quando o mesmo passava pela área internacional de um aeroporto brasileiro para ser enviado à Espanha. A obra tinha selo da Biblioteca da Congregação Redentorista de Juiz de Fora.
Lei nº 4845/1965
Por lei, é proibida a saída do Brasil de obras artísticas de várias modalidades produzidas no país até o fim do período monárquico. Apenas livros desta época escritos em português se encaixam na lei. O envio para o exterior deste tipo de material só pode ocorrer com autorização do Iphan, e por períodos limitados.
Como a obra era escrita em alemão, as investigações prosseguiram somente para definir como o livro tinha sido retirado da Biblioteca.
Mandado em Ubatuba
Mais recentemente, de acordo com o Delegado José Roberto de Macedo, de São Sebastião, um outro livro antigo, escrito em português, foi interceptado pela Receita Federal quando era enviado para Portugal.
Com base nas novas evidências, a Operação Tesouro Nacional, efetuou o mandado em Ubatuba. O material recolhido está agora sendo analisado pelo Iphan para definir a origem das peças e coletar novas provas.
Investigação
Também foram recolhidos computadores e documentos. De acordo com o Delegado, a polícia espera conseguir com este material mais informações sobre o comércio das peças, inclusive, a quanto tempo o suspeito trabalhava com a venda das obras artísticas.
Até agora, segundo o delegado, não há indícios de que outras pessoas atuassem em conjunto com o suspeito.
Recomendação
Para as pessoas interessadas em fazer qualquer compra de obras artísticas antigas, o delegado recomenda que se entre em contato com o Iphan, orgão responsável pelo cadastro desse tipo de peça, para evitar qualquer tipo de atividade ilegal.
http://www.iphan.gov.br
Foto: Polícia Federal