NOSSA PÁTRIA EDUCADORA.

172 professores pedem demissão do Estado a cada mês em São Paulo

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02 set 2015

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Léo Arcoverde

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Educação

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Sala de aula de escola estadual de Sorocaba, no interior paulista. Foto: Cris Castello Branco/Governo do Estado de SP (28/10/2014)

A rede estadual de ensino de São Paulo registrou a exoneração de 9.279 professores entre janeiro de 2011 e junho de 2015. Esse número representa a saída de 172 docentes da sala de aula por mês, em média.

Nesse período, outros 3.351 professores ou deixaram a sala de aula para se dedicarem a outra atividade na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo ou passaram a acumular a função de docente com outra carreira na pasta.

É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria da Educação obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta, de 2011 para cá, 72.337 docentes foram nomeados pelo órgão. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

A rede estadual de ensino é composta de cerca de 226 mil docentes.

Salário inicial de professor é de R$ 1.565,19

No fim de 2014, ao realizar o mais recente concurso para professores da rede estadual (para o preenchimento de 5.734 vagas de docentes de educação básica – PEB 1), o salário inicial oferecido pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para jornada de 24 horas era de R$ 1.565,19.
Um ano antes, em outro concurso (o maior da história da categoria), para o preenchimento de 59 mil vagas de professores de educação básica (PEB 2) e educação especial no Estado de São Paulo, o salário inicial oferecido pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para quem escolhesse a jornada de 40 horas semanais era de R$ 2.257,84.

Docentes fizeram a maior greve da história da categoria no 1º semestre

Parte dos professores da rede estadual participou de uma greve que durou 92 dias, entre março e junho deste ano. Segundo a Apeoesp (sindicato da categoria), a paralisação foi a mais longa da classe desde 1945, ano em que a entidade foi fundada.
Durante o período em que ficaram de braços cruzados, grupos de docentes realizaram ao menos 24 manifestações na cidade de São Paulo, segundo levantamento feito pelo portal G1, da TV Globo.
Os professores pediam um reajuste salarial de 75,33%.
O Estado não concedeu nenhum aumento por entender que a categoria obteve ganhos salariais significativos ao longo dos últimos anos.

Professores participam de assembleia no vão-livre do Masp, na avenida Paulista, região central de São Paulo. Foto: Jordana Mercado/ Apeoesp (12/06/2015)

Por que isso é importante?

O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988.
Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
A Constituição prevê, ainda, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

28 mil professores foram contratados em 2014, diz secretaria

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse em nota que contratou 28 mil professores somente em 2014, “número 13 vezes maior que a média apontada pela reportagem de professores exonerados”.
Segundo o órgão, as 72.337 nomeações de professores feitas entre 2011 e junho deste ano representam “uma média de 1.339 nomeações por mês ou 45 nomeados por dia”.
“No último concurso realizado em 2013 a Secretaria registrou o recorde de 323 mil inscritos, o que mostra o grande interesse pelo ingresso na carreira do magistério. Portanto, o número de nomeações é oito vezes maior que o número de exonerações.”
De acordo com a pasta, as 9.279 exonerações contabilizadas entre 2011 e 2015 “correspondem a 3,9% do total de docentes da rede estadual”.
Com relação aos 3.351 professores que pediram exoneração mas continuaram pertencendo ao quadro da secretaria, a pasta afirmou que esse número “não representa o número de docentes que deixaram a sala de aula”. “Esse dado representa os servidores vinculados à rede que podem ocupar outro cargo, inclusive permanecendo como professor. Por exemplo, um executivo público que atua na administração durante o dia e ministra aulas no período noturno.”
 

A PRAIA VAI AO INTERIOR

40 Estudantes da Rede Municipal visitam o Interior do Estado

• Publicado em 10 de agosto de 2013, por Assessoria de Comunicação

40 Estudantes da Rede Municipal visitam o Interior do Estado
O Programa Turismo do Saber contemplou a viagem de 40 estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ubatuba, sendo 20 meninas e 20 meninos, com idade entre 9 e 11 anos, alunos das E.M. Prof. Virgínia Melle da Silva Lefréve, da Maranduba  e E.M. Sebastiana Luiza de Oliveira Prado do bairro Araribá. As crianças de Ubatuba foram recebidas na cidade de Pinhalzinho, interior de SP, distante cerca de 270 km de Ubatuba.
O Programa Turismo do Saber, da Secretaria Estadual de Turismo, une diversão, lazer, integração e conhecimento, por meio da descoberta de novas culturas. As viagens acontecem duas vezes por ano nos meses de julho e janeiro. As delegações ficam hospedadas em alojamentos preparados nas escolas e, durante esse período, conhecem pessoas e lugares completamente novos.
O secretário de Educação, Marcelo Angelo, cometou: “O programa Turismo do Saber representa uma iniciativa de grande valor para educação quando enriquece o repertório dos alunos por meio de viagens a outros municípios. Além de boas lembranças, esses alunos voltam com uma bagagem de vida que sem dúvida é revertida para o seu campo cognitivo. Sabemos o quanto um repertório cultural rico contribui para o bom desenvolvimento da aprendizagem de nossos alunos.” Em janeiro nossa cidade recebe 40 crianças de uma cidade do interior do Estado.

VERGONHA ! EDUCAÇÃO JÁ

Ministério da Educação de Base - artigo no jornal Folha de S.Paulo 5/2/2012

Dom, 05 de Fevereiro de 2012 11:51

Cristovam Buarque
Na verdade, o MEC é o Ministério do Ensino Superior e Escolas Técnicas; pouca importância é dada à educação de base
Durante os meses em que fui ministro do presidente Lula, recebi centenas de parlamentares em audiências. Apenas um deles fez um pedido relacionado ao ensino fundamental. Poucos falaram sobre as escolas técnicas. Quase todos trataram do ensino superior.
Na verdade, o MEC (Ministério da Educação) é um Ministério do Ensino Superior e das Escolas Técnicas. As ações educacionais de base para crianças e adolescentes estão sujeitas à falta (e à desigualdade) de recursos dos Estados e municípios.
O ministro comemora as suas realizações e assume responsabilidades apenas no que se refere ao ensino superior. Ele não assume a responsabilidade pelo analfabetismo e pelo atraso educacional.
Os governos FHC e Lula aumentaram o número de alunos no sistema superior e criaram novas escolas técnicas, mas o Brasil não saiu da vergonhosa tragédia de sua educação de base. E tanto a ampliação do sistema universitário quanto a do ensino profissional estão fracassando por falta de base educacional de seus alunos.
Temos uma história de apoiar o ensino superior, menosprezando a educação de base. Temos um programa "Universidade para Todos", mas não temos um programa ambicioso para "Todos Alfabetizados". Não há também o "Todos com Ensino Médio de Qualidade".
Assumimos o ensino superior como questão nacional e deixamos a educação de base como questão local, Estadual ou municipal.
A prova é que, em 2009, o governo federal cobriu apenas 3% dos gastos diretos com a educação de base, chegando a 13% se incluirmos o ensino profissional.
Graças ao programa Bolsa Escola, que não é mais administrado pelo MEC, foi possível avançar na universalização da matrícula, mas não na frequência, na assistência e na permanência -e ainda menos no aprendizado.
Lula sancionou a lei do Senado para o piso salarial do professor, mas o valor é mínimo e até hoje não é cumprido pela maioria dos Estados e municípios.
O Brasil precisa de um ministério que se dedique à educação de base, como no passado fez com a saúde, com a cultura e com o esporte.
Para cada setor da sociedade, temos um ministério. Só na área econômica, são cinco. Mas não há qualquer autoridade nacional responsável pela educação de base.
Em diversos países, além do ministério da educação de base, há outro dedicado apenas ao ensino superior. Sugeri isso ao presidente Lula antes da sua posse. Hoje, com 38 ministérios, é difícil justificar mais um. Mas é possível concentrar o MEC na educação de base, migrando a Secretaria de Ensino Superior para o MCT, que passaria a ser o Ministério da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Inovação.
A principal justificativa para isso é político-administrativa. O ministro dedicado apenas à educação de base terá de concentrar a sua atenção nesse setor. Há também uma justificativa do ponto de vista estratégico: criar no Brasil um sistema nacional do conhecimento, que será eficiente quando todos receberem uma boa educação de base.
Esse é um passo necessário e decisivo para transformar o setor que mais emperra o avanço civilizatório do Brasil, propiciando o salto para economia baseada no conhecimento e quebrando a desigualdade social por meio da igualdade no acesso à educação de base.
Esse é o objetivo do projeto de lei do Senado 518/2009.
Cristovam BUARQUE, 67, é professor da UnB (Universidade de Brasília) e senador pelo PDT-DF

artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, sessão Tendências e Debates, no dia 5/2/2012